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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:15
Sexta Turma nega habeas corpus a delegado acusado de extorsão
Em um ato de simulação, o delegado emitiu ordem de prisão e depois exigiu o pagamento de R$ 2 mil para libertar as vítimas
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:56
Indenização a viúva que perdeu marido atropelado por jovem ciclista
. Transeunte caiu, bateu a cabeça e morreu dias depois no hospital
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:15
Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral
Autor realizou uma cirurgia de vasectomia para não ter mais filhos porém, seis meses depois do procedimento, sua mulher engravidou novamente
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:54
Gravidade do delito justifica manutenção da prisão
Os tiros foram dados em uma avenida movimentada de Rondonópolis, no período da tarde. Depois de
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:40
Impugnação a plano de recuperação judicial pode ser retirada até assembleia de credores
O ministro reconheceu que a lei não prevê procedimento no caso de o credor objetar o plano de recuperação e depois desistir
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:21
Júri condena acusado de tentar matar mulher em praça pública
O acusado maquinou um plano para matar a mulher e depois cometer suicídio. Convicto, o réu chegou a escrever uma carta de despedida para os filhos
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:58
Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente
A autora alegou que a empresa descontou seu cheque dois dias depois do combinado, o que gerou
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:52
Ex-consultora da Avon será indenizada por ter seu nome inscrito no SPC
Consultora pediu sua exclusão do quadro de colaboradoras da empresa, entretanto, um mês depois ela recebeu uma caixa de produtos e fatura para pagamento
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:50
Município terá de pagar diferenças a servidor por desrespeitar progressão de plano de carreira
Depois de quase 20 anos de serviços prestados à Prefeitura de Mococa, trabalhador ainda é mantido no nível I da carreira
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:52
Vencedora de licitação contestada judicialmente deve integrar a ação
A licitação foi anulada pelo TJRJ depois que o contrato foi celebrado com a empresa e sem que esta fosse chamada à ação para contestá-la.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 18:41
Negada indenização a irmãos presos, acusados de homicídio, e soltos por falta de provas
Os irmãos foram acusados de matar e depois derreter o corpo da vítima com soda cáustica, mas, em
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:07
Juiz nega indenização a fotógrafo
Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:58
Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição
A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:42
Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados
atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:49
Juiz condena Ceasa a pagar multa por quebra de contrato
Ceasa e, meses depois, teve o acordo rompido, sem qualquer indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:07
Cozinheira é condenada por furto
Depois de tentar furtar quatro garrafas de uísque do Supermercado Carrefour, a cozinheira N.F.S
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:06
Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões
Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:12
Município do Rio pagará verbas trabalhistas a empregada de creche comunitária
Na ação trabalhista, pediu a responsabilização subsidiária do município depois que a associação a
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:45
STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez
novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:24
Jobim diz que pensão para familiares da Providência será decidida na Justiça
que prevê pensão só será enviado depois do acordo judicial.

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